O IIRSA e a resistência popular.

Estabelecido em 2000 pelos governos de 12 países da América do Sul, com exceção da Guiana Francesa, o Plano IIRSA (Iniciativa para Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana) pretende integrar fisicamente todo o continente por meio de ações conjuntas nas áreas de transportes, energia e telecomunicações.

O plano é financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) e Corporação Andina de Fomento (CAF), e prevê a realização de 524 projetos, entre obras locais e internacionais, distribuídos em eixos regionais. As ideias começaram a sair do papel em 2007, mas o plano ganhou impulso no final de 2009, ao ser incorporado pela União de Nações Sulamericanas (UNASUL), com previsão de investimentos na ordem de US$ 74,5 bilhões, entre recursos públicos e privados.

Declarados pelo BID, os objetivos do IIRSA são: abrir os mercados mundiais, promover a iniciativa privada e retirar o Estado da atividade econômica direta. Ou seja: cabe aos Estados disponibilizar os recursos naturais — como água, petróleo, minérios e florestas — para a exploração das empresas multinacionais.

As duas primeiras obras do IIRSA já concluídas foram feitas no Brasil: a ponte Assis Brasil, na fronteira do Acre com o Peru; e a do rio Tacutu, na divisa entre Roraima e Guiana. O Brasil tem liderado a execução das obras do IIRSA com a incorporação de vários dos seus projetos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal política pública de investimentos adotada pelo governo Lula e por sua sucessora, Dilma Roussef.

Iniciativa semelhante está acontecendo na América Central sob o nome de Plan Puebla Panamá – Projeto Mesoamérica. Juntos, os dois planos abrangem toda a região da América Latina e seus impactos atingem todos os povos dos países envolvidos.

Impactos

Somente no Brasil, os impactos afetam comunidades indígenas, populações tradicionais e ribeirinhas em 137 Unidades de Conservação, que correspondem à metade de toda a área demarcada para preservação no país, através da construção de usinas hidrelétricas, rodovias, ferrovias e instalação de fibras óticas, entre outras obras de infraestrutura. Na Amazônia, 322 áreas — hoje consideradas prioritárias para a preservação pelo Ministério do Meio Ambiente — serão afetadas pelo IIRSA através do PAC.

Entre a constante pressão dos setores empresariais do agronegócio e construção civil, e a rejeição de setores populares e ambientalistas, a atual proposta de alteração do Código Florestal viabiliza a devastação destas áreas; por outro lado, a gradual flexibilização das leis trabalhistas posibilita a mão de obra barata, com a precarização do trabalho.

A suposta integração dos países proposta pelo IIRSA pode se traduzir, pois, em mero escoamento da produção para o exterior e saqueamento dos recursos naturais. Por isso, o tema escolhido para o Encontro Latinoamericano de Organizações Populares Autônomas (Elaopa) em 2011 foi o papel dos movimentos populares na resistência a essas iniciativas.

Organização e resistência

Realizado de 22 a 24 de janeiro, no Centro de Formação do MST, em Jarinu, interior de São Paulo, a nona edição do Elaopa reuniu cerca de 400 pessoas entre ativistas independentes e representantes de coletivos, movimentos e organizações sociais para discutir ações de resistência ao Plano IIRSA.

Pautadas na luta de classes e na identidade dos povos originários da América Latina, essas organizações têm em comum princípios como a democracia de base, a solidariedade de classe, a luta popular e a autonomia dos povos. Elas se autodeclaram autônomas em relação a partidos políticos, governos, ONGs e empresas.  

A troca de experiências, com relatos de militantes de todo o país, além da presença de pessoas da Costa Rica, Haiti, Uruguai, Argentina e Chile, entre outros, fez do Elaopa um espaço de articulação e solidariedade, ligando os pontos das diversas lutas dispersas na América Latina, de modo que os ativistas se reconheceram como muitos, por toda a parte do continente, com grande força e criatividade.

Com a repentina chuva no segundo dia, ficou clara a imediata solidariedade e especialmente o apoio mútuo que permitiu, em poucos minutos, deslocar dezenas de barracas de acampamento para local mais adequado e protegido.

Durante o encontro, houve também uma reunião de voluntários do Centro de Mídia Independente Brasil, com a participação de ativistas independentes e coletivos de várias cidades, como Brasília, Recife, São Paulo e Florianópolis. A proposta foi apresentar o Centro de Mídia Independente, seu histórico e os diversos coletivos em cidades do país, além daqueles presentes ao Elaopa. O CMI se apresentou aberto à entrada de novos voluntários, que naquele momento se integraram ao grupo e iniciaram atividades nos coletivos locais nos dias que se seguiram ao IX Elaopa.

Divididos em 8 comissões, os 400 participantes do Elaopa analisaram os impactos que já estão acontecendo localmente e propuseram uma agenda conjunta de ações de resistência, destacando datas simbólicas de luta na América Latina durante o ano.

As principais ações foram: a pesquisa de material sobre o IIRSA para a criação de um banco de informações e elaboração de material explicativo a ser distribuído nas comunidades; encontros regionais ou por países anualmente para fortalecer a articulação local; e ações simultâneas de muralismo, como táticas de difusão de informações sobre estes impactos, base para a resistência de organizações e coletivos populares autônomos.

A partir de articulações que tiveram início durante o IX Elaopa, o muralismo, muito difundido no Chile, tem ocorrido desde fevereiro na região do ABC e na cidade de São Paulo, como vem relatando o blog Arte Libertária.